4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS
4.1. PROTEÇÃO DE DADOS
A COM ALMA respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.
4.2. RECOLHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados do utilizador são recolhidos a fim de processar a encomenda e respectiva entrega. Ser-lhe-ão enviados e-mails para o manter informado sobre o estado das suas encomendas
De salientar que ao revelar os seus dados pessoais em meios públicos da COM ALMA como: Facebook, e/ou Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.
NOTA: A COM ALMA não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus clientes.
Os dados recolhidos são da responsabilidade da COM ALMA, que os processará e armazenará informaticamente e destinando-se a ser utilizados nas relações pré-contratuais e contratuais estabelecidas com os seus Clientes ou potenciais Clientes, no âmbito dos produtos e serviços disponibilizados.
No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.
Os dados pessoais referentes ao nome, telefone, morada e e-mail poderão ainda ser utilizados com a finalidade de Publicidade e Marketing, nomeadamente para o envio de informações relativas a ofertas. É garantido ao titular dos dados o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de publicidade e marketing, devendo tal pedido ser remetido por escrito para o e-mail disponibilizado.
4.3. USO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A COM ALMA recolhe e utiliza os seus dados pessoais unica e exclusivamente para gerir o site www.comalma.pt e para lhe prestar serviços que lhe foram requisitados. Os seus dados pessoais são também utilizados para o informar de novos produtos e/ou serviços disponíveis na nossa página. Poderá ser ainda contactado no âmbito de questionários e pesquisas, para conhecer a sua opinião sobre os serviços prestados ou sobre novos serviços que poderemos vir a oferecer.
A COM ALMA não vende ou disponibiliza os dados dos seus clientes a terceiros. Essa informação, só é disponibilizada sem o seu consentimento, se requerida por lei.
4.4. LEI E FORO
As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa.
Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca do Porto com expressa renúncia a qualquer outro.
4.5. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
No cumprimento da legislação em vigor, a COM ALMA indica que, em caso de litígio, o cliente/utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)
– CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt)
(se aplicável)
4.6. COOKIES
Os cookies traduzem-se por pequenos ficheiros de texto enviados pelos sites e que são armazenados no computador pessoal de cada utilizador.
A utilização de cookies visa o aumento de eficiência dos sites, assim como permite fornecer aos proprietários dos sites informação útil para a melhoria e aperfeiçoamento do site e dos serviços prestados.
Com o objetivo de prestar serviços com conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes, os sites recorrem à tecnologia de cookie para recolher e guardar informação.
Utilizar a tecnologia de cookie para contar as visitas às páginas, permite a análise da utilização dos sites de forma mais precisa.
Os sites, uma vez efetuado o registo pelo cliente/utilizador, recorre à tecnologia cookie, de modo a ter acesso a um pequeno arquivo de dados gerado pelo cliente/utilizador.
Se o cliente/utilizador não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desativar todos os cookies através do seu browser.
Se desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funcionalidades disponibilizadas pelos sites.
4.7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.comalma.pt é da responsabilidade de Elisabete de Carvalho Moreira, NIF 202461718.
A COM ALMA mantém os seus dados seguros e acessíveis. Apresentamos abaixo que tipos de dados pessoais são tratados, quais as finalidades e por quanto tempo são conservados.
A COM ALMA, no âmbito das actividades que desenvolve, procede ao tratamento de dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos.
Os seus dados serão utilizados para melhorar a sua experiência de navegação e preferências.
Os dados pessoais são nomeadamente recolhidos, através de compras no site, social media, por escrito, via telefónica e através da interacção comercial entre os clientes e a COM ALMA.
Assim que recolhidos, os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, destinando-se a ser utilizados nas relações pré-contratuais e contratuais estabelecidas com os seus Clientes ou potenciais Clientes, no âmbito dos produtos e serviços disponibilizados.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves. Poderão ser também utilizados para outras finalidades tais como, envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais, conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os nossos produtos e/ou serviços, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.
Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos poderão ser transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.
O cliente pode cancelar a inscrição a qualquer momento e solicitar imediatamente que seus dados e informações pessoais sejam excluídos, entrando em contato pelo email geral@comalma.pt
4.8. NEWSLETTER
É o cliente quem decide se quer receber newsletter e informação nossa.
As informações que o cliente fornece são usadas apenas para enviar informações periódicas sobre notícias, ofertas e promoções. O envio do mesmo está sujeito à aprovação expressa do usuário. Este último pode cancelar a assinatura deste serviço sempre que desejar.
Na COM ALMA somos contra práticas de spam (emails não solicitados) e não promovemos esse tipo de comportamento.
4.9. REDES SOCIAIS
A COM ALMA está presente nas principais redes sociais: INSTAGRAM e FACEBOOK. Por esta razão, assume o papel de Responsável pelo tratamento de dados vertidos nos seus perfis derivados de amigos, gostos, seguidores, comentários, etc. O usuário concorda expressamente em estar sujeito às condições e termos que, em termos de privacidade, possuem diferentes redes sociais ou plataformas onde a COM ALMA está presente, capacitando-o a usar os meios que as mesmas redes permitem informar os usuários sobre as diferentes atividades e serviços que realiza.
4.10. CONTACTO
Estamos inteiramente à sua disposição para esclarecimento de questões sobre a proteção e o processamento dos dados ou pedidos de informações. Não hesite em contactar-nos através do email: geral@comalma.pt
4.11. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente. mantém os seus dados seguros e acessíveis.