TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

OBJETO

O presente documento estabelece os termos e condições gerais de utilização e de venda online da página WWW.COMALMA.PT e o Utilizador, desde o ato de compra aos serviços prestados, tais como métodos de pagamento e condições de entrega das encomendas.
A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação dos presentes termos e condições.

TITULARIDADE DA LOJA ONLINE

O domínio e a loja online www.comalma.pt (abaixo designada por “website” ou “loja online”) é propriedade de Elisabete de Carvalho Moreira (abaixo designada COM ALMA), com  sede na R. Dr. Luís Ramos n.20, 4445-409 Ermesinde, com número de identificação fiscal PT202461718.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a Elisabete de Carvalho Moreira enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.

O Utilizador compromete-se a utilizar esta loja online em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

Consideram-se propriedade intelectual da COM ALMA e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.

ALTERAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES

A COM ALMA reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a COM ALMA não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.

POLÍTICA COMERCIAL

A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da COM ALMA até efetivo e integral pagamento do valor devido.

INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS

A COM ALMA tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.

As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.

INFORMAÇÃO SOBRE PREÇOS

Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€), e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.

Os custos do serviço de envio são por conta do Utilizador/Comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

A COM ALMA reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

PROCESSO DE COMPRA

Para realizar uma ordem de compra, é necessário aceder a www.comalma.pt e seguir o processo habitual nos sites de venda online.
Ao longo da navegação na loja online, o Cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição. Usando os botões junto a cada artigo deverá adicionar os que deseja adquirir ao carrinho de compras virtual, alterar as quantidades, no caso de pretender adquirir mais do que uma unidade de cada artigo, ou excluir algum dos artigos previamente inseridos, sem prejuízo de encomendas dos outros produtos. Uma vez terminado o processo de escolha, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme o pretendido, fazendo check-out para finalizar a encomenda, proceder ao seu pagamento de acordo com as instruções fornecidas pelo site, confirmando, deste modo, a encomenda.

A COM ALMA reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio, podendo fazer quaisquer outras alterações ao site, aos materiais, produtos ou serviços descritos no website www.comalma.pt em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos produtos será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
No caso de um erro no preço de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelá-la com o devido reembolso. Caso o cliente pretenda o reembolso da sua encomenda, este será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda.

Os produtos da loja online WWW.COMALMA.PT são comercializados por Elisabete de Carvalho Moreira, com sede na R. Dr. Luís Ramos n.20, 4445-409 Ermesinde. Caso o utilizador necessite de ajuda adicional, poderá entrar em contacto por:
Email: geral@comalma.pt
Telefone: +351 934 689 555

ENVIOS E DEVOLUÇÕES

DESPESAS DE ENVIO
Os preços apresentados não incluem os portes de envio. O seu valor é apresentado no acto de compra.

PORTUGAL CONTINENTAL: Em compras de valor superior a 20€ (vinte euros) o envio é oferta em Portugal Continental. Nas restantes compras em Portugal Continental, o envio tem o custo de 3€.
ILHAS/REGIÕES AUTÓNOMAS: O envio tem o custo fixo de 8€ (oito euros) independentemente do valor da compra.

Para outros destinos ou entregas com urgência, contacte-nos por email para analisamos cada caso específico e informamos o utilizador dos prazos e condições.
Garantimos o envio da sua encomenda até ao país de destino, não podendo ser responsabilizados por eventuais taxas alfandegárias e restrições de entrada de produtos em alguns destinos. Cabe ao cliente verificar junto das autoridades locais de importação quais os procedimentos adicionais necessários.

Garantia de Entrega: no caso de extravio de envios registados, comprometemo-nos a reembolsar o cliente no valor total da sua encomenda. No caso de a encomenda ser devolvida ao remetente por não ter sido atempadamente levantada no posto de correio dos CTT ou no pickup point da transportadora, devido ao cliente se encontrar ausente na morada, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.

Ruptura de Stock: os clientes serão reembolsados na totalidade do montante dos artigos que não lhes possam ser enviados por motivo de ruptura de stock.

MÉTODOS DE PAGAMENTO:
Em www.comalma.pt tem à disposição diferentes métodos de pagamento, nomeadamente:
a. Pagamento por transferência bancária
b. Pagamento por MbWay
b. Pagamento por Multibanco (Entidade e Referência) 

O pagamento pode ser feito através da rede de caixas multibanco ou na Internet, no serviço Homebanking do seu banco, dispondo de 24 horas para efetuar o pagamento utilizando os dados fornecidos pela COM ALMA no momento de finalização da sua encomenda.
Caso a mesma não seja paga no limite 24h (vinte e quatro horas) a mesma é automaticamente cancelada.

O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda, e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritos. Caso contrário, se o Cliente tentar usar outra modalidade de pagamento não prevista, a COM ALMA não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam advir.

CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO

Após efetuar a sua compra, o Cliente receberá um e-mail a confirmar a transação que deverá ser impresso ou guardado para referência futura. 
A encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais, a COM ALMA reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

A COM ALMA reserva-se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo Cliente, independentemente do motivo e isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou custos, se: 
– surgir qualquer acontecimento imprevisível ou alteração às circunstâncias atuais que possa afetar a preparação da encomenda ou o transporte
– se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento do respetivo pagamento;
– se os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis; 
– se a encomenda tiver sido efetuada com erros nos dados imprescindíveis para a entrega da mesma;
– se a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.

Em qualquer dos casos referidos, o Cliente será informado por e-mail sobre a situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda, devolvendo o valor pago pelos artigos.

ENTREGA

Em Portugal Continental as nossa encomendas são entregues pela transportadora ENVIÁLIA, para os restantes destinos o envio é feito pelos CTT.
No caso de pretender apresentar alguma reclamação relacionada com a entrega e/ou descarga, a mesma deverá ser dirigida por e-mail à transportadora ou aos CTT e complementada com fotografias que comprovem a mesma.

PRAZOS DE ENTREGA

Salvo alguma situação excecional, os artigos são entregues até ao máximo de 72h úteis após o envio.
Os envios são feitos após confirmação de pagamento e no prazo máximo de 5 a 7 dias após a formalização/pagamento da encomenda. No caso da ocorrência de atraso por motivos de força maior, comprometemo-nos a informar o Cliente e fazer os melhores esforços para resolver rapidamente a situação.

Trocas/Devoluções/Reclamações

TROCAS:

O cliente tem 14 dias corridos após recepção da sua encomenda para trocar ou devolver o seu artigo, sem ter que justificar o motivo para o mesmo.

Para efectuar a sua troca deve contactar-nos por email para geral@comalma.pt e aguardar as nossas instruções.
Não deve nunca enviar a sua encomenda de volta sem a nossa autorização, pelo que não nos responsabilizaremos pela não chegada da mesma.
As trocas são efetuadas através do nosso parceiro de distribuição que ao levar o artigo da troca, recolhe na hora o que nos quer entregar de volta.
No caso da troca, os artigos devem vir nas suas embalagens originais, sem qualquer vestígio de uso/alteração, em perfeitas condições originais e acompanhados de todos os acessórios que os constituem. Cabe ao Cliente acondicionar devidamente os artigos a trocar de forma a que não se danifiquem no transporte. A troca é processada após a receção dos artigos e respetiva verificação pelo nosso Departamento de Qualidade.

A COM ALMA não assume qualquer responsabilidade no caso de extravio do artigo enviado pelo cliente.
Os custos de um novo envio de uma troca/devolução ficam a cargo do cliente, excepto quando houve um erro ou dano provado no envio da encomenda ou defeito do artigo
O serviço de troca tem um custo fixo de 5€.

DEVOLUÇÕES:

No prazo de 14 dias corridos a contar do dia em que o cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens, pode trocar ou devolver o seu artigo, sem ter que justificar o motivo para o mesmo.
O cliente pode exercer o seu direito de livre resolução, para esse efeito, o cliente tem de nos comunicar a sua decisão  por meio de uma declaração inequívoca por correio eletrónico, para geral@comalma.pt
Assinalamos que se considera exercido o direito de livre resolução dentro do prazo quando a declaração de resolução seja enviada antes do termo do prazo acima referido.

Excepção para produtos personalizados a pedido do cliente, onde não é possível exercer o direito de livre resolução do contrato.

Todas as devoluções devem ser efectuadas tal como foram recepcionadas: com caixa ou envelope, cartões e todos os acessórios inerentes à encomenda. Apenas o valor dos artigos é devolvido, e no caso de ter usufruído da oferta do valor dos portes de envio o valor dos mesmos será descontado no valor da devolução.
Em qualquer caso, só serão aceites as devoluções de artigos que se encontrem sem qualquer vestígio de uso/alteração, em perfeitas condições originais e acompanhados de todos os acessórios que os constituem. Cabe ao Cliente acondicionar devidamente os artigos a devolver de forma a que não se danifiquem no transporte. A devolução é processada após a receção dos artigos e respetiva verificação pelo nosso Departamento de Qualidade.

O reembolso será feito usando o mesmo meio de pagamento que o cliente usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário ou nos pagamentos recebidos por referência multibanco em que o reembolso será feito por transferência bancária.
Em qualquer caso, o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência de reembolso.

O cliente não deve nunca enviar a sua encomenda de volta para a COM ALMA sem a nossa autorização, pelo que não nos responsabilizaremos pela não chegada da mesma.

O serviço de devolução é feito através de pedido de recolha pelos nossos parceiros de distribuição e tem um custo fixo de 5€, que é deduzido no valor do reembolso.

RECLAMAÇÕES:

Apresente a sua reclamação ao operador / prestador de serviços: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

Apresente a sua sugestão ou elogio ao operador / prestador de serviços: https://livrodeelogios.com/

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS

Protecção de Dados

A COM ALMA respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

RECOLHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS:
Os dados do utilizador são recolhidos a fim de processar a encomenda e respectiva entrega. Ser-lhe-ão enviados e-mails para o manter informado sobre o estado das suas encomendas
De salientar que ao revelar os seus dados pessoais em meios públicos da COM ALMA como: Facebook, e/ou Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.
NOTA: A COM ALMA não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus clientes.

Os dados recolhidos são da responsabilidade da COM ALMA, que os processará e armazenará informaticamente e destinando-se a ser utilizados nas relações pré-contratuais e contratuais estabelecidas com os seus Clientes ou potenciais Clientes, no âmbito dos produtos e serviços disponibilizados.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

Os dados pessoais referentes ao nome, telefone, morada e e-mail poderão ainda ser utilizados com a finalidade de Publicidade e Marketing, nomeadamente para o envio de informações relativas a ofertas. É garantido ao titular dos dados o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de publicidade e marketing, devendo tal pedido ser remetido por escrito para o e-mail disponibilizado.

USO DOS SEUS DADOS PESSOAIS:
A COM ALMA recolhe e utiliza os seus dados pessoais unica e exclusivamente para gerir o site www.comalma.pt e para lhe prestar serviços que lhe foram requisitados. Os seus dados pessoais são também utilizados para o informar de novos produtos e/ou serviços disponíveis na nossa página. Poderá ser ainda contactado no âmbito de questionários e pesquisas, para conhecer a sua opinião sobre os serviços prestados ou sobre novos serviços que poderemos vir a oferecer.

A COM ALMA não vende ou disponibiliza os dados dos seus clientes a terceiros. Essa informação, só é disponibilizada sem o seu consentimento, se requerida por lei.

Lei e Foro

As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa.

Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca do Porto  com expressa renúncia a qualquer outro.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).

No cumprimento da legislação em vigor, a MAHRLA indica que, em caso de litígio, o cliente/utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)

– CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt)

(se aplicável)

Cookies

Os cookies traduzem-se por pequenos ficheiros de texto enviados pelos sites e que são armazenados no computador pessoal de cada utilizador.

A utilização de cookies visa o aumento de eficiência dos sites, assim como permite fornecer aos proprietários dos sites informação útil para a melhoria e aperfeiçoamento do site e dos serviços prestados.
Com o objetivo de prestar serviços com conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes, os sites recorrem à tecnologia de cookie para recolher e guardar informação.

Utilizar a tecnologia de cookie para contar as visitas às páginas, permite a análise da utilização dos sites de forma mais precisa.

 Os sites, uma vez efetuado o registo pelo cliente/utilizador, recorre à tecnologia cookie, de modo a ter acesso a um pequeno arquivo de dados gerado pelo cliente/utilizador.
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Se desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funcionalidades disponibilizadas pelos sites.

Política de privacidade

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.comalma.pt é da responsabilidade de Elisabete de Carvalho Moreira, NIF 202461718.

A COM ALMA mantém os seus dados seguros e acessíveis. Apresentamos abaixo que tipos de dados pessoais são tratados, quais as finalidades e por quanto tempo são conservados.

A COM ALMA, no âmbito das actividades que desenvolve, procede ao tratamento de dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos.

Os seus dados serão utilizados para melhorar a sua experiência de navegação e preferências.

Os dados pessoais são nomeadamente recolhidos, através de conta no site, social media, por escrito, via telefónica e através da interacção comercial entre os clientes e a COM ALMA.

Assim que recolhidos, os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, destinando-se a ser utilizados nas relações pré-contratuais e contratuais estabelecidas com os seus Clientes ou potenciais Clientes, no âmbito dos produtos e serviços disponibilizados.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves. Poderão ser também utilizados para outras finalidades tais como, envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais, conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os nossos produtos e/ou serviços, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.

Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos poderão ser transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

O cliente pode cancelar a inscrição a qualquer momento e solicitar imediatamente que seus dados e informações pessoais sejam excluídos, entrando em contato pelo email geral@comalma.pt

Newsletter

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Na COM ALMA somos contra práticas de spam (emails não solicitados) e não promovemos esse tipo de comportamento.

Redes Sociais

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Contacto 

Estamos inteiramente à sua disposição para esclarecimento de questões sobre a proteção e o processamento dos dados ou pedidos de informações. Não hesite em contactar-nos através do email: geral@comalma.pt

 Alterações na Política da Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente. mantém os seus dados seguros e acessíveis.